segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

AVIÃO DE XUXA É ATINGIDO POR RAIO E FAZ POUSO DE EMERGÊNCIA

A apresentadora Xuxa Meneghel inaugura Casa X no Shopping Dom Pedro, em Campinas (SP) - 15/09/2016

Xuxa passou por um susto nesta segunda-feira. O avião que levava a apresentadora para o Piauí precisou fazer um pouso de emergência em Brasília após ser atingido por um raio. “Perdão, não poderei chegar no Piauí”, avisou Xuxa pelo Facebook. “Graças a Deus tudo bem com a gente.”
Ao lado de seu namorado, o ator Junno Andrade, a apresentadora iria participar da inauguração de uma nova unidade de sua casa de festas, a Casa X.

ANDRADE GUTIERREZ ADMITE CARTEL EM OBRAS DA COPA

Obras paradas no Maracanã: segundo o governo do estado, grupo de operários impediu entrada de trabalhadores do turno da manhã

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta segunda-feira que a construtora Andrade Gutierrez Engenharia firmou acordo de leniência relativo a um suposto cartel envolvendo obras da Copa do Mundo de 2014. O acordo, o sétimo acertado pelo Cade como desdobramento da operação Lava Jato, envolve também executivos e ex-executivos da empresa.
Segundo o Cade, as empresas inicialmente apontadas como participantes da suposta “conduta anticompetitiva” são, além da Andrade Gutierrez Engenharia: Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Construções e Comércio Camargo Corrêa, Construtora OAS, Construtora Queiroz Galvão S/A, Odebrecht Investimentos em Infraestrutura, e pelo menos 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.
De acordo com o órgão, os contatos entre os concorrentes começaram em outubro de 2007, quando da definição do Brasil como sede da Copa do Mundo, e duraram até meados de 2011, momento em que foram decididos todos os estádios em suas respectivas cidades-sede.
Esta é a segunda vez que a Andrade Gutierrez firma um acordo de leniência com o Cade. No fim de novembro, o órgão de defesa da concorrência tinha anunciado acordo envolvendo irregularidades em obras de urbanização de favelas no Rio de Janeiro.
O Cade informou em comunicado à imprensa que o acordo envolvendo obras da Copa foi assinado em outubro e “traz evidências de conluio entre concorrentes de licitações promovidas para contratação de obras em estádios de futebol para realização do mundial”.
O grupo Andrade Gutierrez garantiu em nota à imprensa que “continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes”.

Estádios

Segundo o Cade, há indícios de que pelo menos cinco licitações relacionadas a obras de estádios da Copa “foram objeto do cartel”, entre eles a Arena Pernambuco, no Recife, e o Maracanã, no Rio de Janeiro.
Outros dois estádios também foram relacionados como alvos do suposto cartel, mas estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações do Ministério Público, de acordo com o Cade.
Ainda segundo o órgão, a Andrade e os outros signatários do acordo de leniência disseram que outras três licitações “também podem ter sido objeto da conduta irregular”, mas que não tiveram participação direta: Arena Castelão, em Fortaleza; Arena das Dunas, em Natal; e Arena Fonte Nova, em Salvador.
O Cade pode impor multas de até 20% do faturamento bruto das empresas eventualmente condenadas por seu tribunal.
(Com Reuters)

COM RENAN AFASTADO, OPOSIÇÃO TENTA BARRAR PEC DO TETO

Em discurso na tribuna do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC)

Depois de inflar as manifestações contra a chamada PEC do Teto, projeto prioritário para o governo de Michel Temer, a oposição promete pegar carona no afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado para tentar barrar a tramitação da matéria. O Partido dos Trabalhadores (PT) é um dos principais opositores da Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos federais à inflação e agora cai de paraquedas na cadeira presidencial do Senado: no lugar do peemedebista, assume o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente da Casa e sucessor direito de Calheiros.
Mesmo alvo de uma série de inquéritos no STF, Renan Calheiros é um dos principais caciques do Senado e vinha sendo considerado pelo governo peça-chave para garantir a votação das pautas mais urgentes, entre elas as econômicas. Agora, essa função caberá a um senador de oposição.
Líder da minoria, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirma que trabalhará para inviabilizar a votação da PEC. “A pauta dessa semana e da próxima não pode caminhar como se nada tivesse acontecendo. O presidente agora é Jorge Viana, e ele é contra a proposta do teto. A gente não estava esperando que isso acontecesse assim, mas eu tenho certeza de que a gente vai sensibilizar o senador para não colocar isso na pauta”, afirmou, instantes após a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello.
A PEC do Teto dos Gastos já foi aprovada em primeiro turno e, conforme calendário definido entre Renan Calheiros e os líderes partidários, o segundo turno seria votado no dia 13 de dezembro. Pela agenda, a promulgação está prevista para o dia 15. “Temo pela perturbação da ordem do que estava programado. A oposição não tem número para atrapalhar, mas um presidente novo pode criar complicações”, disse o senador Agripino Maia (DEM-RN).
Veja

AS RUAS AFASTARAM RENAN DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

renan As ruas afastaram Renan da Presidência do Senado

O afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado é um round decisivo na confronto entre Judiciário e Legislativo.
O ministro Marco Aurélio Mello, obviamente, nunca falará nada próximo disso, mas sua decisão pode ser encarada como a retaliação da retaliação.
Renan pagou para ver, e perdeu. Só poderia enfrentar quem enfrentou se tivesse uma conduta ilibada.
Não é o caso.
Mello poderia postergar seu veredito, apesar do pedido de urgência. Não quis. Mostrou quem manda hoje no País. E mostrou, também, que, apesar de todo rigor técnico que envolve suas decisões, não está insensível aos urros das ruas.
O homem que podia tudo, agora, é uma miniatura de coronel nordestino.
Uma força que se esvai.
Nesse momento, o Senado está como um ninho de baratas ao ver uma galinha se aproximando. É um corre-corre só à procura do abrigo mais seguro, o que é muito difícil ,já que quase todos, ali, respondem a diversos processos no Supremo Tribunal Federal.
Não é o caso.
Mello poderia postergar seu veredito, apesar do pedido de urgência. Não quis. Mostrou quem manda hoje no País. E mostrou, também, que, apesar de todo rigor técnico que envolve suas decisões, não está insensível aos urros das ruas.
O homem que podia tudo, agora, é uma miniatura de coronel nordestino.
Uma força que se esvai.
Nesse momento, o Senado está como um ninho de baratas ao ver uma galinha se aproximando. É um corre-corre só à procura do abrigo mais seguro, o que é muito difícil ,já que quase todos, ali, respondem a diversos processos no Supremo Tribunal Federal.
Renan está na lona, e com ele todos aqueles que acreditaram que permaneceriam imunes ao império da lei. Renan não vai entregar fácil tudo o que conquistou. Vai pelejar o quanto puder. O senador alagoano é um lutador. Antes, também já tinha sido dado como morto. Renunciou ao mandato e, pouco tempo depois, já estava de novo liderando seus pares.
Os tempos, porém, são outros.
Renan é o novo Cunha, gritaram todos que estiveram nas manifestações de domingo.
Só falta agora a viagem para Curitiba.
R7

MINISTRO DO STF AFASTA RENAN CALHEIROS DA PRESIDÊNCIA DO SENADO


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade.
Com a decisão do ministro, quem passa a assumir o posto de presidente do Senado Federal é o senador Jorge Viana (PT-AC), até então vice-presidente da Casa.
O pedido de afastamento foi feito pela Rede após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.
De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

domingo, 4 de dezembro de 2016

RENAN CALHEIROS SE TORNA PRINCIPAL ALVO DE PROTESTO NO RECIFE



MORRE, AOS 86 ANOS, O POETA, JORNALISTA E ESCRITOR FERREIRA GULLAR


O poeta, escritor, jornalista e teatrólogo Ferreira Gullar morreu neste domingo (4) no Hospital Copa d’Or, na zona sul do Rio, aos 86 anos. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) desde 2014.
Ferreira Gullar, cujo nome verdadeiro é José de Ribamar Ferreira, nasceu em São Luís do Maranhão em 10 de setembro de 1930, numa família de classe média pobre. Dividiu os anos da infância entre a escola e a vida de rua, jogando bola e pescando no Rio Bacanga. Considera que viveu numa espécie de paraíso tropical e, quando chegou à adolescência, ficou chocado em ter de tornar-se adulto, e tornou-se poeta.
No começo, acreditava que todos os poetas já haviam morrido e somente depois descobriu que havia muitos deles em sua própria cidade, a algumas quadras de sua casa. Com 18 anos, passou a frequentar os bares da Praça João Lisboa e o Grêmio Lítero-Recreativo, onde, aos domingos, havia leitura de poemas.
Descobriu a poesia moderna apenas aos 19 anos, ao ler os poemas de Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira. Ficou escandalizado com esse tipo de poesia e tratou de informar-se, lendo ensaios sobre a nova poesia.
Pouco depois, aderiu a ela e adotou uma atitude totalmente oposta à que tinha anteriormente, tornando-se um poeta experimental radical, que tinha como lema uma frase de Gauguin: “Quando eu aprender a pintar com a mão direita, passarei a pintar com a esquerda, e quando aprender a pintar com a esquerda, passarei a pintar com os pés”.
Ou seja, nada de fórmulas: o poema teria que ser inventado a cada momento. “Eu queria que a própria linguagem fosse inventada a cada poema”, diria ele mais tarde. Assim nasceu o livro que o lançaria no cenário literário do país em 1954: A Luta Corporal.
Os últimos poemas deste livro resultam de uma implosão da linguagem poética e provocariam o surgimento na literatura brasileira da “poesia concreta”, de que Gullar foi um dos participantes e, em seguida dissidente, passando a integrar um grupo de artistas plásticos e poetas do Rio de Janeiro: o grupo neoconcreto.
O movimento neoconcreto surgiu em 1959, com um manifesto escrito por Gullar, seguido da teoria do não-objeto. Esses dois textos fazem hoje parte da história da arte brasileira, pelo que trouxeram de original e revolucionário. São expressões da arte neoconcreta as obras de Lygia Clark e Hélio Oiticica, hoje nomes mundialmente conhecidos.
Experiências
Gullar levou suas experiências poéticas ao limite da expressão, criando o Livro-Poema e, depois, o Poema Espacial, e, finalmente, o Poema Enterrado. Este consiste em uma sala no subsolo a que se tem acesso por uma escada; após penetrar no poema, deparamo-nos com um cubo vermelho; ao levantarmos este cubo, encontramos outro, verde, e sob este ainda outro, branco, que tem escrito numa das faces a palavra “rejuvenesça”.
O poema enterrado foi a última obra neoconcreta de Gullar, que afastou-se do grupo e integrou-se na luta política revolucionária. Entrou para o Partido Comunista e passou a escrever poemas sobre política e participar da luta contra a ditadura militar que havia se implantado no país, em 1964. Foi processado e preso na Vila Militar. Mais tarde, teve de abandonar a vida legal, passar à clandestinidade e, depois, ao exílio. Deixou clandestinamente o país e foi para Moscou, depois para Santiago do Chile, Lima e Buenos Aires.
Voltou para o Brasil em 1977, quando foi preso e torturado. Libertado por pressão internacional, voltou a trabalhar na imprensa do Rio de Janeiro e, depois, como roteirista de televisão.
Teatro
Durante o exílio em Buenos Aires, Gullar escreveu Poema Sujo, um longo poema de quase cem páginas e que é considerado  sua obra-prima. Esse poema causou enorme impacto ao ser editado no Brasil e foi um dos fatores que determinaram a volta do poeta a seu país. Poema Sujo foi traduzido e publicado em várias línguas e países.
De volta ao Brasil, Gullar publicou, em 1980, Na vertigem do dia e Toda Poesia, livro que reuniu toda sua produção poética até então. Voltou a escrever sobre arte na imprensa do Rio e São Paulo, publicando, nesse campo, dois livros Etapas da arte contemporânea (1985) e Argumentação contra a morte da arte (1993), onde discute a crise da arte contemporânea.
Outro campo de atuação de Ferreira Gullar é o teatro. Após o golpe militar, ele e um grupo de jovens dramaturgos e atores fundou o Teatro Opinião, que teve importante papel na resistência democrática ao regime autoritário. Nesse período, escreveu, com Oduvaldo Vianna Filho, as peças Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come e A saída? Onde fica a saída? De volta do exílio, escreveu a peça Um rubi no umbigo, montada pelo Teatro Casa Grande em 1978.
Gullar afirmava que a poesia era sua atividade fundamental. Em 1987, publicou Barulhos e, em 1999, Muitas Vozes, que recebeu os principais prêmios de literatura daquele ano. Em 2002, foi indicado para o Prêmio Nobel de Literatura.
Governador
O governador do estado, Luiz Fernando Pezão, divulgou nota de pesar sobre a morte do jornalista, escritor e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) Ferreira Gullar, que morreu na manhã de hoje (4), aos 86 anos, no Hospital Copa d’Or, em Copacabana, zona sul do Rio.
“Ferreira Gullar é uma das expressões mais fortes da literatura brasileira. Em todas as dimensões em que atuou, o fez com maestria e densidade. Antes de ser imortalizado pela Academia Brasileira de Letras, Ferreira Gullar já fora eternizado pela sua obra. Por isso, o poeta sempre será lembrado. Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos”.
A Academia Brasileira de Letras ainda não tem a hora e local onde o corpo do acadêmico Ferreira Gullar será velado. Essas providências estão sendo tomadas pela família, que ainda está decidindo para onde o corpo será levado. (Com informações da Agência Brasil)

MULHER PRESA SUSPEITA DA MORTE DE ITALIANO EM BEBERIBE

A Polícia Civil prendeu neste domingo, 4, uma mulher suspeita da morte do turista italiano Alberto Antonio Pierlugi Baroli, 51 anos, vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) na madrugada deste sábado, 3, em Beberibe. Quatro pessoas suspeitas de envolvimento no crime foram identificadas e estão foragidas.
A mulher presa pela Polícia foi identificada como Damiana Paiva da Silva, 27 anos. Ela teria praticado o crime com dois sobrinhos de 16 anos - um menino e uma menina, e dois homens.

O material roubado no latrocínio contra o italiano foi apreendido na casa do adolescente, em Fortaleza, de acordo com a delegada Socorro Portela, titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A Polícia também apreendeu os pertences roubados de uma residência vizinha a do turista, que foi assaltada pelo mesmo grupo.

O crime

O estrangeiro estava com a companheira, também italiana, em uma casa localizada na Praia das Fontes. A vítima estava dormindo quando dois infratores arrombaram o portão dos fundos da casa e subiram ao quarto do casal.

Antonio Pierlugi acordou logo após a companheira e tentou reagir ao assalto, entrando em luta corporal. Ele foi lesionado à faca e morreu no local.

A mulher, que não teve identidade revelada, chegou a ser trancada no banheiro. Os suspeitos levaram 5 mil euros, um computador e um celular. Fugiram em seguida.
O Povo online

COM MAL DE ALZHEIMER, PAI DE SERGIO CABRAL, ACHA QUE FILHO MORREU AINDA CRIANÇA

Melhor assim

O jornalista Sergio Cabral, pai do ex-governador do Rio, está com Mal de Alzheimer. Quando perguntado sobre o que aconteceu com seu filho, preso na operação Lava-Jato, ele responde que o menino morreu ainda criança.
Radar

HELICÓPTERO QUE LEVAVA NOIVA AO CASAMENTO CAI NA GRANDE SÃO PAULO


Um helicóptero caiu numa região de mata fechada perto da estrada da Barrinha, em São Lourenço da Serra, na Grande São Paulo, por volta das 16h deste domingo (4). A aeronave, modelo Robinson R-44, seguia para a cerimônia de casamento a 2 km do local da queda. Morreram a noiva, o irmão dela, a fotógrafa — que estava grávida — e o piloto.
O casamento estava marcado para as 16h. A festa seria realizada no Sítio Recanto Beija-Flor, na mesma cidade, para cerca de 300 convidados, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. A noiva já estava com o vestido e faria uma surpresa a todos chegando de helicóptero.
Informações preliminares apontam que a noiva morava em Taboão da Serra e se estava com o noivo havia um ano. Os dois tinham aproximadamente 30 anos. A fotógrafa que também morreu na tragédia estava grávida de seis meses.
As quatro vítimas morreram no local, informou o Corpo de Bombeiros. A corporação foi acionada às 16h36 e enviou oito viaturas. O helicóptero Águia-3, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, chegou a levantar voo, mas precisou retornar porque não havia visibilidade devido à neblina e chuva na região do acidente.
A FAB (Força Aérea Brasileira) informou que o helicóptero modelo Robinson R-44, da fabricante Robinson Helicopter, matrícula: PRTUN, partiu do Heliporto/Terminal Petrobrás de Guarulhos. De acordo com o tenente Gonçalves, ainda não há confirmação do horário da decolagem, nem da origem ou do destino do voo. A equipe SERIPA 4 (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) foi encaminhada para o local e apura as causas da queda.
R7

NO RIO, ORGANIZADORES ESTIMAM 600 MIL MANIFESTANTES CONTRA A CORRUPÇÃO



Milhares de pessoas participam neste domingo do protesto na orla da praia de Copacabana, zona sul do Rio, contra a alteração no projeto de lei que estabelece dez medidas contra a corrupção. Manifestantes carregavam cartazes e faixas de apoio à Operação Lava Jato, ao juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público e à Polícia Federal.
Organizadores estimaram em 600 mil o número de presentes, enquanto agentes de segurança que acompanham o protesto calcularam extraoficialmente a adesão de até 400 mil. Figuravam entre os alvos do protesto o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Todo o poder emana do povo. O povo brasileiro está reunido para dizer não aos corruptos, a esses incompetentes que enfiaram o Brasil nesse buraco sem fundo", bradou o humorista Marcelo Madureira, do alto do caminhão de som do movimento Vem pra Rua RJ.
"O que vimos nessa semana é um acinte, um tapa na cara com apenas 15 minutos de discussão. Ainda tem muita gente para ser presa. Ainda vamos ver a Polícia Federal prender o presidente do Senado", discursou o delegado da Polícia Federal Jorge Barbosa Pontes, que ressaltou posteriormente a jornalistas não ter se manifestado em nome da corporação. "O povo brasileiro é mais ator hoje da Lava Jato do que o próprio juiz Sérgio Moro", completou.
Entre os gritos de guerra dos manifestantes estavam "Fora Renan" e "Lula na cadeia". Em meio à multidão, ambulantes vendiam bonecos infláveis de Moro vestido de super-herói e de Lula e da presidente deposta Dilma Rousseff trajando uniformes de presidiários.
"A imundície chegou a um ponto insuportável. Não adianta deixar o Temer, porque ele é vice da Dilma", disse Hélio Marcus, militar reformado da Força Aérea Brasileira, que defende uma intervenção militar no País.
Já o engenheiro Bruno Coelho esteve na manifestação para protestar contra a corrupção, mas em defesa da manutenção da democracia. Acompanhado pela mãe e pela filha, ele vê com bons olhos o atual debate político que mobiliza cidadãos de todo o País.
"Acho saudável esse debate de extremos. Essa fase que o Brasil está passando é bastante positiva, porque as pessoas estão se envolvendo mais em política. Hoje sabemos nomes de ministros do Supremo que nunca nos preocupamos em saber antes", lembrou Coelho.
A professora de Ciências Políticas Maria Guadalupe Rodrigues, que leciona atualmente nos Estados Unidos, carregava um cartaz com os dizeres "#VetaTemer ou #ForaTemer". "Se ele não vetar a alteração nas 10 medidas contra a corrupção é porque ele optou pelo fisiologismo do PMDB. E se ele optou pelo fisiologismo do PMDB, fora!", exclamou a professora.
DP

sábado, 3 de dezembro de 2016

JÁ SERÁ RECESSO QUANDO TOFFOLI DEVOLVER AÇÃO SOBRE RÉUS NA LINHA SUCESSÓRIA


Encerra-se no dia 21, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já estará em recesso, o prazo para que o ministro Dias Toffoli devolva ao plenário o pedido de vista que interrompeu o julgamento da arguição  que pede a proibição, na linha sucessória da Presidência da República, de réus em ação penal. Ele pediu vista há um mês, mas só nesta sexta (2) recebeu o processo. Só agora começa a contar o prazo de 20 dias. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O processo estava com o relator, ministro Marco Aurélio, que o liberou ontem, após o gabinete de Toffoli tornar pública a razão da demora.
A demora de julgar a arguição (ADPF nº 402) foi determinante para livrar Renan Calheiros de ser destituído da presidência do Senado.
Recebido o processo tão logo pediu vista em 3 de novembro, Toffoli já o teria devolvido. E aguentou calado as críticas pela “demora”.
O prazo para vista em processo é limitado a 10 dias, prorrogáveis por mais 10, segundo determina a resolução nº 278/03, do STF

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

MOVIMENTO VEM PRA RUA CONVOCA PARA MANIFESTAÇÕES EM TODO O PAÍS


O Movimento Vem Pra Rua vai realizar, no próximo domingo, manifestações em apoio à Operação Lava Jato “e contra o jeito corrupto de se fazer política no Brasil”. De acordo com organizadores, até o momento, cerca de 120 cidades de todo o país estão confirmando engajamento.
O Vem Pra Rua clamará por:
*Aprovação das 10 Medidas contra a Corrupção (PL4850) conforme relatório aprovado na Comissão que discutiu o tema por 4 meses.
*Pelo fim dos privilégios: foro privilegiado, super salários a agentes públicos, aposentadorias privilegiadas, regalias indevidas, etc.
*Exigência de celeridade na análise e julgamento dos casos de políticos que estão no Supremo Tribunal Federal.
*Pela rejeição ao PL 280, sobre abuso de autoridade; ou, no mínimo, pela suspensão do pedido de votação em regime de urgência.
DETALHE – O Vem Pra Rua define em seu perfil no Facebook ser “um movimento democrático, suprapartidário, formado por pessoas da sociedade civil que batalham em prol de um Estado mais justo, mais ético, menos inchado e mais eficiente.”

DEPOIS DE PANELAÇOS, ABAIXO-ASSINADO PEDE CASSAÇÃO DE RENAN CALHEIROS


Depois da série de panelaços registradas na noite da última quarta (30) contra o projeto anticorrupção que foi aprovado pela Câmara, um abaixo-assinado corre a internet contra o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O documento pede a cassação de Calheiros, que no momento é protegido pelo foro especial.
“Inúmeras denúncias têm aparecido em torno do presidente do Senado Federal e, estranhamente, ele sempre está imune de críticas e citações, tanto do Ministério Público Federal, quanto do STF, Governo e oposição”, diz.

DEPUTADOS AMEAÇARAM TAMBÉM CORTAR PRIVILÉGIOS DO MP E JUÍZES



Poderia ter sido pior a decisão da Câmara dos Deputados, interpretada como vingança, de aprovar a proposta responsabilizando procuradores e juízes que promovam perseguição a investigados. Na madrugada desta quarta (2), chegou a ser considerado no plenário o fim do privilégio de ambas as categorias de terem como punição máxima, por eventuais malfeitorias, a aposentadoria com vencimentos integrais. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A impressão é que não só a Lava Jato provoca urticária na Câmara: é antigo o contencioso, sobretudo, entre parlamentares e procuradores.
Deputados não afetados pela Lava Jato relataram na Câmara casos de suposta perseguição de membros do MPF desde o governo FHC.
Lideres partidários argumentam que os procuradores e juízes não têm por que se preocupar: “A lei pune apenas os que agem mal”, dizem.

RENAN AGORA É RÉU


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por aceitar denúncia pelo crime de peculato (desvio de dinheiro por agente público) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passa a ser qualificado como réu. Votaram pelo recebimento os ministros Luiz Edson Fachin (relator), Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.
Renan só permanecerá no cargo devido ao pedido de vistas do ministro Dias Toffoli que adiou, apesar de maioria formada, a conclusão do julgamento no STF sobre o veto à presença de réus na linha sucessória da Presidência da República. Toffoli, inclusive, votou pela rejeição total da denúncia juntamente aos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Renan é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, teve despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal e teve uma filha, pagas pela empresa.
Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores e, por conta disso, Renan foi denunciado ao Supremo. Na época, o peemedebista renunciou à presidência do Senado em uma manobra para não perder o mandato.
Linha Sucessória
A maioria dos ministros no Supremo decidiu, em 3 de novembro, pelo entendimento de que réus com processo na Corte não podem ocupar cargos na linha sucessória da presidência da República. O julgamento, no entanto, não foi oficializado e foi adiado após pedido de vista de Dias Toffoli.
Pela Constituição, a linha sucessória no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: o vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.
O julgamento pode ameaçar Renan Calheiros na presidência do Senado. O peemedebista responde a 12 inquéritos no STF. (Com informações AE)

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

CIRO GOMES SINALIZOU APOIO ATÉ À REELEIÇÃO DE EUNÍCIO EM 2018 PARA ATRAIR PMDB PARA ZEZINHO

Ciro Gomes sinalizou apoio até à reeleição de Eunicio em 2018 para atrair PMDB para Zezinho

O vale tudo é a tônica das últimas horas que antecedem as eleições pela presidência da Assembleia Legislativa. Num esforço de assegurar tranquilidade à reeleição de Zezinho, um interlocutor teria sondado o senador Eunicio Oliveira. Em troca do apoio do PMDB, a vaga que seria de Domingos Filho passaria para Eunicio.
A aliança não seria formal, mas os Ferreira Gomes deixariam o caminho livre para Eunicio se reeleger. Numa prova de que falavam serio, também cederiam a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A proposta nem avançou. Eunicio não senta à mesa com os Ferreira Gomes. O PMDB fechou questão e votará na candidatura de Sergio Aguiar. Contudo, Ciro não desistiu de ter o apoio do PMDB.
CearáNews7

COMEÇA A TEMPORADA DE EXONERAÇÃO DE CORRELIGIONÁRIOS DE DOMINGOS FILHO NO GOVERNO

adagrii

O governador Camilo Santana (PT) assinou a exoneração do secretário da Agricultura e Pesca do Estado, Odilon Aguiar. O ato se arrastava há alguns dias, pois Odilon, que estava licenciado do mandato de deputado estadual, está contabilizado na votação pró-Sérgio Aguiar presidente da Assembleia Legislativa. Camilo trabalha em favor da recondução de Zezinho Albuquerque (PDT).
Em meio a essas discussões e rompimento político dos irmãos Ferreira Gomes com o conselheiro Domingos Filho, outra informação: começou a temporada de caça às bruxas, ou melhor, de exonerações dos correligionários do conselheiro do TCM.

Adagri
A primeira delas foi de Augusto Júnior, que respondia pela presidência da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri).
Além de exonerações no âmbito do Estado, virão também exonerações na Prefeitura de Fortaleza onde Domingos Filho tem alguns correligionários. Entre as fatias, a Etufor e Regional V.
Blog do Eliomar

LAVA JATO REAGE A MUDANÇAS NAS DEZ MEDIDAS E AMEAÇA RENÚNCIA

O procurador Deltan Dallagnol

A força-tarefa da Operação Lava Jato reagiu nesta quarta-feira à desfiguração pelo plenário da Câmara, nesta madrugada, das dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público no ano passado.
Em entrevista coletiva no auditório da Procuradoria da República no Paraná, o chefe da equipe de procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol, atacou a emenda que prevê a tipificação do abuso de autoridades por juízes, procuradores e promotores e disse que as investigações da Lava Jato podem acabar caso a “lei de intimidação”, como chama, for aprovada.
“Não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada”, afirmou o procurador, que classificou a medida aprovada pelos deputados federais como “o golpe mais forte efetuado contra a Lava Jato concretamente em toda a sua história”.
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais integrantes da força-tarefa da Lava Jato, também disse que a operação pode parar caso a emenda seja aprovada e falou em “renúncia coletiva”. “Vamos renunciar coletivamente à Lava Jato caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, disse Santos Lima.
“Aproveitaram um projeto de combate à corrupção para se protegerem. O motivo é porque estamos investigando, estamos descobrindo fatos, iríamos chegar muito mais longe. O instinto é de preservação”, afirma o procurador.
A inclusão do abuso de autoridade no “pacote anticorrupção”, a partir de uma emenda da bancada do PDT, foi a primeira mudança aprovada na sessão. A emenda obteve o apoio de 313 deputados – muitos deles, enrolados no petrolão. Mais cedo nesta quarta-feira, Deltan Dallagnol já havia postado em seu perfil no Twitter que “está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”.
Citando a infame frase do senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) em conversa gravada com o ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato Sérgio Machado, Dallagnol afirma que “o objetivo é estancar a sangria. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e o que o Parlamento quer. Se instala a ditadura da corrupção”.
Veja

RENAN TENTA VOTAR PACOTE ANTICORRUPÇÃO NESTA QUARTA, MAS SENADORES REJEITAM

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda hoje (30) do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.
As medidas de combate à corrupção foram aprovadas esta madrugada na Câmara dos Deputados, há menos de 24 horas. O texto nem mesmo constava no sistema do Senado quando o presidente anunciou a intenção de colocá-lo em votação ainda hoje, com quebra de interstícios, ou seja, do intervalo entre as votações. O requerimento tinha sido apresentado por PMDB, PTC e PSD. Apesar da previsão de que dois senadores pudessem a falar em favor do pedido de urgência, nenhum parlamentar dos três partidos quis usar a palavra.
Indignados com a insistência, vários senadores acusaram o presidente de agir com abuso de autoridade. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) dirigiu-se ao plenário para pedir que os colegas não aprovassem o requerimento de urgência.
“Eu estou falando com meus pares. Com o senhor eu não argumento porque não adianta, o senhor está usando um abuso de autoridade no momento em que tenta pautar uma lei sobre abuso de autoridade”, disse o senador.
Pacote polêmico
A proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo Ministério Público Federal intitulada Dez Medidas Contra a Corrupção. Na votação da Câmara, no entanto, foram retiradas seis das dez medidas sugeridas pelo MPF. A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.
Diante das alterações, procuradores da Operação Lava Jato ameaçaram deixar a força-tarefa caso as medidas do novo pacote entrassem em vigor. O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também, fez duras críticas ao texto. Segundo Janot, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à corrupção”. De acordo com o procurador, “as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais”.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, também divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.
EBC